Senado proíbe tatuagem em animais domésticos – Foto: PRF/Divulgação/NDO plenário do Senado aprovou projeto da Câmara dos Deputados que proíbe a realização de tatuagens e piercings em animais, especialmente cães e gatos com fins estéticos, numa tentativa de reduzir a crueldade contra animais domésticos submetidos a estes tipos de procedimentos.
O projeto 4.206/20 classifica as condutas como crime ambiental, e estipula pena de detenção de dois a cinco anos para quem submeter os animais a estas práticas. Pelo texto, quem insistir nos procedimentos também poderá pagar multa e até perder a guarda do animal.
O texto aprovado em plenário já tinha ado pelas Comissões de Constituição e Justiça, e de Meio Ambiente, e agora seguirá para sanção do presidente Lula, antes de virar lei nacional, o que implica na proibição em todo o território brasileiro.
O relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, o senador Izalci Lucas (PL-DF), disse ao portal ND mais que esses procedimentos causam dor, sofrimento, complicações alérgicas, infecções e cicatrizes nos animais, e por isso os tutores que insistirem na prática serão punidos.
O senador lembrou que o direito dos tutores sobre os animais de estimação não é ilimitado, e destacou que a própria Constituição Federal veda práticas que submetam os animais à crueldade.
Ainda de acordo com Izalci Lucas, além dos riscos das agulhas usadas nos desenhos na pele dos animais, o uso de piercings também sujeita os pets a infecções, sem falar no aumento da probabilidade do animal prender o ório em outros objetos, podendo ocasionar lacerações, ou mesmo em virtude de conflitos com outros animais.
O senador explicou ainda que estes procedimentos não tem amparo no Conselho Federal de Medicina Veterinária, mesmo quando realizados com aplicação de anestesia.
Médica veterinária diz que iniciativa do Senado é fundamental para proteger pets da maldade humana 496t3m
Na opinião da médica veterinária Ana Carolina Malvezzi, a aprovação do projeto que proíbe os piercings e tatuagens em pets, é um avanço no direito dos animais. Para ela, ao transformar a prática em crime ambiental e prever penas para o tutor o projeto ajuda na conscientização da população.
A médica alerta que procedimentos estéticos não devem ser permitidos, mas em algumas raças ainda é comum mutilar animais, cortando rabos ou orelhas para manter um padrão estético, sem nenhum tipo de cuidado, o que também é considerado como maus tratos contra os animais.
Por isso, diz a veterinária “é importante denunciar e ter consequências para quem realiza”, ao se referir as tatuagens e piercings em animais domésticos como cães e gatos.
Estabeleça rotina e brincar com seu gato ajuda a ele não pedir comida toda hora – Foto: Getty Images/NDTatuagens e piercings em animais já eram proibidas por leis estaduais 3z5r38
No parecer que recomendou a aprovação do projeto o relator lembrou que a prática de realização de tatuagens e piercings em pets já é adotada em algumas unidades da federação, como Distrito Federal, Rio de Janeiro, Pernambuco, e em municípios como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ).
O texto cita ainda propotas em tramitação em diversos estados, e lembra um caso que ficou famoso no Brasil, quando um tatuador mineiro, tutor de uma cadela pitbull, tatuou o animal e postou vídeos e fotos na internet.
