O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formalizou nesta terça-feira (15) a parceria com oito redes sociais para combater a desinformação sobre o processo eleitoral de 2022.
A cerimônia foi virtual e contou com representantes de cada parte do acordo – Foto: TV Brasil/CC0/Domínio Público/Divulgação/NDA cerimônia virtual foi o momento no qual foram assinados os memorandos de entendimento, que listam as ações, medidas e projetos que vão ser realizados entre o tribunal e as redes sociais, de acordo com as especificidades da cada uma.
Entre os presentes estava Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, diretores e chefes de relações governamentais e políticas públicas de cada rede social que participa do acordo.
“Nós conseguimos avançar com ferramentas e instrumentos que ajudam a justiça eleitoral e as plataformas a servirem da melhor forma ao pais e a democracia brasileira”, disse Barroso. Ele afirmou, também, que a parceria entre o TSE e as plataformas não envolve nenhuma troca de dinheiro.
As redes que participam dessa parceria são as mais usadas pela população brasileira. As plataformas vão agir de acordo com o tipo de postagem que é feita em seus espaços.
O Facebook e Instagram se responsabilizam em excluir publicações nocivas. O TikTok e o Kawai, que são redes específicas de conteúdo apenas em vídeo, também farão vista grossa em postagens que violem a legislação eleitoral.
O Twitter demonstrou uma postura mais cautelosa a respeito da fiscalização de sua plataforma. “Não dependemos apenas de decisões binárias de remoção e ou exclusão de conteúdo, pois sabemos que oferecer a pessoas o contexto adequado é também uma ferramenta eficaz e importante para combater a desinformação”, disse Daniele Kleiner Fontes, chefe de políticas públicas do Twitter.
O WhatsApp, uma das redes mais utilizadas pelos brasileiros, disse que continuará a suspender contas que apresentem “atividade inautêntica”. A empresa também destacou o compromisso afirmando que “a eleição brasileira é a mais importante para o WhatsApp no mundo, em 2022”.
A empresa também relembrou que seu aplicativo é “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”, alfinetando sua concorrente, o Telegram, que tem sido criticado por não ter um representante da empresa no Brasil.
Já o Google anunciou que a empresa vai divulgar relatórios de transparência de anúncios políticos, durante o período eleitoral, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”.
