Vereador de pequeno município de SC tem mandato cassado após condenação por fala xenofóbica 4r2c6d

O vereador João Reginaldo Cesa (MDB) teve o mandato cassado nesta segunda-feira (5), no município de Zortéa, no Meio-Oeste de Santa Catarina.

Em janeiro deste ano, ele foi condenado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) pelo crime de discriminação cometido por meio da internet em 2022.

Após a decisão judicial, Cesa apresentou pedido de renúncia em abril. No entanto, posteriormente solicitou a retratação da renúncia e pediu o direito de se manifestar oralmente em plenário, o que ocorreu nesta segunda-feira (5).

Mesmo assim, com oito votos a zero, os vereadores decidiram pela cassação do mandato de Cesa, que exercia seu sexto mandato no Legislativo municipal.

Em abril, ele havia sido formalmente notificado sobre a possibilidade de perda do mandato, conforme uma lei municipal que determina a cassação em casos de condenação com sentença transitada em julgado, ou seja, já finalizada.

Durante o prazo concedido para defesa, segundo a Câmara de Vereadores, Cesa apresentou apenas o pedido de renúncia, cujos efeitos foram suspensos até a conclusão do processo.

Mandato cassado 5j4l6z

Nesta semana, ele apresentou um novo documento formalizando a retratação da renúncia, que foi aceita pela Câmara. Com isso, Cesa teve 15 minutos para apresentar sua defesa na tribuna do Legislativo.

Durante fala, ele reconheceu que, em 2022, fez uma manifestação considerada xenofóbica. Afirmou também que sempre colaborou com a Justiça. “Sempre fui colaborador em todos os momentos e em nenhum momento fui divergente do que falei”, declarou.

Sobre a decisão inicial de renunciar, explicou que buscava evitar desgaste aos demais vereadores. “Não quero fazer pressão em nenhum dos senhores vereadores, mas que os senhores votem com a consciência de ver e analisar aquilo que foi a trajetória do João Reginaldo Cesa como vereador”, afirmou.

Manifestação da câmara sobre o mandato cassado 4c6g3v

O presidente da Câmara de Vereadores, Maicon Martinazzo, explicou que, na época da condenação, o vereador João Reginaldo Cesa integrava a mesa diretora e ocupava o cargo de segundo secretário.

“Quando fomos notificados, reamos ao vereador a notificação da Justiça Eleitoral, e a mesa diretora manifestou a intenção de apurar os fatos e a conduta do parlamentar”, explicou.

Na ocasião, Cesa optou por renunciar ao cargo na mesa diretora e dar continuidade ao processo legislativo instaurado. “Com isso, demos entrada no processo legislativo. A partir desse momento, o vereador teria um afastamento de 10 dias para formular sua defesa e apresentá-la na sessão que votaria pela permanência ou interrupção de seu mandato”, destacou o presidente.

Martinazzo ressaltou que o vereador não interferiu em nenhum momento no andamento do processo. “Muito pelo contrário, ele se mostrou colaborativo para que se chegasse a esse desfecho”, afirmou.

Sobre a votação, explicou que os votos eram secretos, e que os oito vereadores da Casa votaram — com exceção de Cesa, que estava impedido. “Optei por abrir todos os votos para garantir a transparência, já que o vereador também estava presente na sessão”, concluiu.

Político afirmou que já esperava o mandato cassado 46466h

Após a votação pela cassação, Cesa disse que já esperava o resultado. “Estou encerrando minha carreira política, mas estou feliz por tudo o que fiz neste município”, finalizou o vereador.

Detalhes sobre a condenação 6x4v4v

Cesa foi condenado por uma fala considerada xenofóbica pela Justiça. Ele foi sentenciado a dois anos de reclusão em regime inicial aberto, revertido para a prestação de serviços para a comunidade. Além de pagamento de multa.

Conforme a denúncia, em outubro de 2022, Cesa incitou o preconceito contra a região nordeste do país por meio de um aplicativo de mensagens. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) pontua que o político instigou a xenofobia contra pessoas da região nordeste, especialmente do estado da Bahia.

“Não bastasse, João Cesa proferiu os comentários xenofóbicos no exercício de suas funções de vereador do município de Zortéa, incorrendo na incitação preconceituosa enquanto funcionário público”, afirma o MP.

O Portal ND Mais entrou em contato com o político que teve o mandato cassado para mais detalhes sobre o ocorrido. O espaço segue aberto para a manifestação.