As recentes polêmicas de Elon Musk fizeram com que o Projeto de Lei (PL) das Fake News fosse enterrado na terça-feira (9), quando o assunto voltou a ser discutido na Câmara de Deputados. O projeto, que está travado a quase um ano, será começado do zero.
PL das fake news voltou a ser discutida após polêmicas envolvendo Musk – Foto: Joel Saget/AFP/Reprodução/NDCom a decisão a discussão em torno da regulamentação das redes sociais começará do zero, com a construção de um novo relatório. A ideia foi sugerida por Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, em reunião com líderes partidários.
O anúncio de Lira foi feito quando membros do governo e parlamentares aram a defender retomar a discussão do tema, em função do atrito entre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter).
O PL foi proposto pelo deputado Orlando Silva (PC do B-RJ). Pessoas ouvidas pela Folha de SP avaliam que o parecer do deputado virou disputa de polarização política e não teria votos para avançar.
Após o anúncio de Lira, o objetivo é que os líderes dos partidos possam indicar nomes para um grupo de trabalho nos próximos dias. Em um segundo momento, um novo relator e um novo coordenador serão escolhidos para tratar do tema.
O PL das fake news quer, entre outros pontos, responsabilizar as big techs por conteúdos criminosos publicados nas plataformas. Depois de ser aprovado no Senado, o texto ficou travado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2023, quando a oposição ganhou força no debate e incentivou a derrubada da proposta.
Entenda atrito entre Elon Musk e Alexandre de Moraes 6y4p29
Elon Musk, proprietário do X (Antigo Twitter) entrou na mira de Alexandre de Moraes, ministro do STF, ameaçou reativar contas de usuários suspeitos de espalhar notícias falsas e atacarem instituições na rede social.
Contas em redes sociais como o X foram suspensas por determinação do STF no inquérito dos atentados de 8 de janeiro.
Entre os perfis suspensos, estão o do empresário catarinense Luciano Hang, que é investigado no âmbito do inquérito das fake news e que teve o perfil na rede social bloqueado por ordem judicial em 2022.
Sobre o pedido, Musk fez uma postagem marcando Alexandre de Moraes. No texto, ele afirma que “as solicitações violam a legislação brasileira”.
No entanto, outras redes sociais também receberam ordens judiciais do STF e agiram de maneira diferente.
Neste domingo (8), Moraes determinou a inclusão do bilionário no inquérito sobre as milícias digitais, além da abertura de investigação para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele estabeleceu ainda multa diária de R$ 100 mil por cada perfil bloqueado judicialmente que for reativado pela plataforma.
Musk tem usado a rede social X para criticar o ministro do Supremo, acusando-o de impor uma “censura agressiva” no Brasil.
