Na maioria das vezes, quando os pais se separam, as crianças ficam com as mães. Porém, diferente do que muitos pensam, não é porque o pai não mora com os filhos que a sua única obrigação é pagar a pensão alimentícia e vê-lo a cada 15 dias.
É necessário que pais se façam presentem no dia-a-dia dos filhos – Foto: Dominika Roseclay/Pexels/Divulgação/NDPelo contrário, no caso da guarda compartilhada, segundo a lei brasileira, presença, cuidados e apoio financeiro devem ser divididos entre o pai e a mãe. Isso tudo é responsabilidade de ambos até que o filho complete 18 anos.
Segundo um levantamento da Universidade de Connecticut, ser amado ou rejeitado pelo pai afeta o desenvolvimento da personalidade na infância e o comportamento na vida adulta. Em um contexto em que as dinâmicas familiares se transformam, é essencial destacar a relevância das responsabilidades parentais mesmo após a separação.
O Código Civil Brasileiro apresenta um conjunto claro de deveres que pais separados devem cumprir, visando proteger e promover o desenvolvimento saudável de seus filhos.
O ND+ conversou com a advogada Viviane Pacheco, fundadora do escritório Pacheco Advogados, para pontuar seis responsabilidades dentro da legislação. Confira:
1. O dever de prover a pensão alimentícia f376n
Segundo Viviane, a legislação brasileira determina que ambos os genitores devem garantir o sustento adequado dos filhos, contribuindo financeiramente de acordo com suas possibilidades. Trata-se do artigo 1.694 do Código Civil.
“Essa pensão engloba, não apenas a alimentação, mas também a moradia, educação, saúde e outras necessidades essenciais das crianças”, complementa.
A paternidade não acaba após a separação – Foto: Juan Pablo Serrano/Pexels/Divulgação/ND2. A importância da convivência regular e afetiva 6a5m3t
A advogada pontua que a convivência saudável e constante com ambos os pais é um direito das crianças e não uma escolha dos pais, com quem eles devem se relacionar. É o artigo 1.589 do Código Civil.
“Os genitores devem estabelecer uma relação de proximidade, oferecendo carinho, orientação e apoio emocional, contribuindo para o desenvolvimento emocional e psicológico saudável dos filhos”, explica Viviane.
3. Participação nas decisões relevantes 5w122
“A tomada conjunta de decisões relacionadas à educação, saúde e bem-estar dos filhos é fundamental para garantir que suas necessidades sejam adequadamente atendidas”, pontua a advogada. Isso é estabelecido no artigo 1.632 do Código Civil.
“A colaboração entre os pais na escolha de escolas, tratamentos médicos e atividades extracurriculares é um aspecto essencial da responsabilidade parental”.
4. Assegurar proteção e cuidados 5f5fs
Viviane salienta que uma prioridade incontestável para os pais separados, citada no artigo 1.583 do Código Civil, é a integridade física e emocional dos filhos.
“Proteger as crianças de qualquer forma de abuso, negligência ou risco é um dever essencial para garantir um ambiente seguro e acolhedor.”
5. Manter comunicação e informação constantes 406q3r
“A comunicação aberta e a troca de informações sobre o bem-estar dos filhos é um componente crítico para manter o vínculo entre os pais e garantir que todas as partes envolvidas estejam informadas sobre a vida das crianças”, frisa Viviane, conforme o artigo 1.589 do Código Civil.
6. Prevenir a alienação parental t1f3x
“Outra questão crucial que deve ser evitada é a Alienação Parental, na qual um dos genitores influencia negativamente a criança contra o outro”, ressalta. A questão está pautada na Lei nº 12.318/2010.
“Esta prática é prejudicial ao bem-estar emocional dos filhos e, portanto, os pais têm o dever de evitar qualquer atitude que possa causar alienação”, complementa a advogada.
Advogada cita responsabilidades paternas no Código Civil Brasileiro – Foto: Tatiana Syrikova/Pexels/Divulgação/NDRelação de pai e filho 6g55s
O psicólogo Rafael Frasson salienta a importância de uma forte relação entre pai e filho. “É um nível de relação emocional que molda vidas de ambos de maneiras incomparáveis. Essa relação evolui com o tempo, desde os primeiros momentos de cuidado ao desenvolvimento de um companheirismo e respeito mútuo”.
Rafael explica que a evolução da conexão a por todas as fases da criança e acompanha o crescimento dos dois como seres-humanos.
“Nos primeiros anos, quando a criança está aprendendo a viver no dia a dia, o pai é uma referência aos olhos do filho. Ele terá o papel de ensinar como viver e conviver nesse mundo complexo”, explica.
Conforme o filho cresce, a relação se transforma, diz o psicólogo. “O pai deixa de ser apenas uma fonte de orientação e torna-se um mentor. Ele compartilha experiências, oferece conselhos e encoraja a independência. Nesse período, a relação deixa espaço para a troca mútua de conhecimentos”.
Psicólogo reforça que afeição paterna é fundamental e indispensável para crescimento saudável da criança – Foto: Divulgação/NDÀ medida que o filho se torna adulto, a relação entre pai e filho evolui novamente, diz ele. “Agora, eles podem se aproximar como amigos e colegas, compartilhando interesses, histórias e preocupações. O respeito mútuo cresce, baseado na jornada que percorreram juntos”.
Conforme o psicólogo, a relação entre pai e filho exige paciência, empatia e dedicação, mas também é recompensada com um amor profundo e duradouro.
“Essa relação, enraizada na conexão entre duas pessoas, é um lembrete poderoso da importância de amar, cuidar e investir naqueles que são parte essencial do nosso legado e que tornarão adultos saudáveis mentalmente”, diz Rafael.
O psicólogo dá algumas dicas cruciais para os pais:
- Mostre interesse genuíno;
- Tenha tempo de qualidade e planeje atividades especiais;
- Participe das atividades dos filhos;
- Tenha sempre uma comunicação aberta e clara;
- Se envolva com a rotina dos filhos;
- Aceite erros;
- Delegue tarefas;
- Aprenda a dizer não.
