Com o fim do carnaval, algumas das cidades mais festivas de Santa Catarina terão os índices da pandemia de Covid-19 monitorados pelo TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado). Isso porque elas não prestaram contas sobre as medidas de saúde adotadas durante as festas.
O órgão enviou no dia 8 de fevereiro um questionário sobre as estratégias de controle aos 295 municípios catarinenses. Mesmo com cinco dias para resposta, apenas 102 retornaram. Entre as dez famosas pelo Carnaval, sete prefeituras permaneceram em silêncio. A resposta não era obrigatória.
Aglomeração registrada no Centro de Florianópolis durante o Carnaval – Foto: Reprodução/NDO objetivo, segundo o Tribunal, é evitar a repetição do cenário provocado pelas festas de fim de ano. Nos primeiro dias de janeiro, postos de saúde e hospitais ficaram lotados em Santa Catarina por conta da proliferação da Covid-19 – provocada principalmente pela variante Ômicron.
“Desde então vemos a diminuição dos casos. Nossa preocupação é que tenhamos um novo boom com o Carnaval. A ação foi preventiva, todos os gestores receberam e não cobramos resposta. Queríamos ver o interesse”, explica Monique Portella, diretora de atividades especiais do TCE.
Foi perguntado aos gestores de Saúde se foi adotado o protocolo de Evento Seguro, quais eram as medidas municipais para frear o aumento de casos, as taxas de vacinação e inciativas para incentivo à vacinação. Aspectos de segurança para o retorno às aulas também entraram no questionário.
Baixa adesão 1h3s61
O resultado foi insatisfatório. Entre os 193 municípios que não retornarem o órgão, estão sete famosos pelas festas e outros quatro que figuram entre os maiores do Estado. “Esperávamos mais principalmente dos municípios com mais visitação”, diz Portella.
Dentre eles estão São Francisco do Sul, Navegantes, Laguna, Imbituba, Garopaba e Balneário Piçarras. Para montar a lista, o TCE se orientou por uma matéria publicada pela repórter Bruna Stroisch no ND+, divulgando as cidades que realizariam o evento no Estado.
Entre as dez cidades mais populosas, não retornaram os municípios de Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Palhoça. No documento final, o TCE enfatizou que os municípios que não responderam terão a progressão da pandemia acompanhada de perto.
Penalidades 6hk3c
“Importante também verificar a necessidade de ação fiscalizatória pontual diante dos municípios não respondentes (65%), já que não foi possível neste momento conhecer a realidade deles”, ressalta o Tribunal.
Portella cita possíveis penalidades que podem ser aplicadas diretamente pelo TCE por negligência diante da pandemia. “O Tribunal pode dar multa, por exemplo, se for percebido crime. Ou mesmo entrar com representações no Ministério Público”.
Dentre os municípios que responderam, ela avalia o resultado como positivo. “Vimos que as medidas eram adotadas e que estavam no caminho certo”, diz. Até a última quarta (23), este último grupo vacinou 36,47% das crianças de 5 a 11 anos e 82,89% de adolescentes. Cerca de 33% dos adultos receberam a dose de reforço.
O que dizem os municípios a6z4
A reportagem procurou na tarde desta terça-feira (1º) as prefeituras dos municípios citados na matéria – tanto os que se enquadram na lista de mais populosos como os mais carnavalescos.
São Francisco do Sul
Segundo a prefeitura de São Francisco do Sul, o email não foi recebido. A pasta “recebe questionamentos do TCE e SES (Secretaria de Saúde), e sempre são respondidos”, disse. A gestão citou um decreto assinado no dia 26 de janeiro, com medidas de enfrentamento durante o Carnaval.
Jaraguá do Sul
A prefeitura de Jaraguá enfatizou que não realiza Carnaval e que não paralisou as atividades em empresas, prefeituras e escolas.
Itajaí
Por nota, a Secretaria de Saúde de Itajaí informou que “vai verificar o que ocorreu em relação a esta resposta e que busca transparência em todos os seus atos, sempre respondendo aos questionamentos dos órgãos de controle”.
A pasta destacou que está à disposição do TCE para esclarecimentos e que adotou medidas preventivas. Dentre elas a não realização de programação pública, orientação para manutenção de ações preventivas, fiscalização presencial dos eventos e verificação das medidas preventivas de combate ao coronavírus nos estabelecimentos comerciais da cidade.
Também citou o estímulo à vacinação contra Covid-19 com a sala volante do Centro Integrado de Saúde (CIS) funcionando durante todo período de Carnaval, de sábado (26) a terça-feira (01).
Laguna
A Prefeitura de Laguna informou que a istração está tomando todas as medidas de prevenção. O órgão municipal citou o decreto que proibiu as festividades públicas e autorizando somente os eventos que se enquadram no “Evento Seguro”.
Imbituba 4h4638
O prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, disse que o município estimulou as medidas individuais de controle e também a fiscalização ao cumprimento das normas do estabelecimento seguro.
Além de destacar a aceitação da vacinação por parte de adultos e crianças, o prefeito ressaltou que existiu apenas o carnaval em eventos privados.
“Não tivemos carnaval público e agora é esperar o reflexo disso em números de casos nas próximas semanas”, finaliza o prefeito Rosenvaldo da Silva Júnior.
As demais prefeituras não responderam até o fechamento da reportagem. O espaço está aberto.
