O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira (8), em função da pandemia de coronavírus.
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou estado de calamidade na cidade – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/NDAssim, o texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia “impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais”. A capital fluminense então já contabiliza 73 mortes pela Covid-19 e teve 1.449 casos da doença confirmados.
Leia também: 1v3i59
Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, Crivella aponta para “a necessidade de implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública”.
Assim, o decreto lembra ainda que o governo federal e o Congresso Nacional reconheceram a situação de calamidade pública nos últimos dias em função da Covid-19, enquanto que o Estado do Rio decretou calamidade em 20 de março.
