Os enfermeiros de Santa Catarina e os trabalhadores da Organização Social Mahatma Gandhi, contratada pela prefeitura de São José para istrar postos de saúde e unidades básicas, paralisam atividades nesta semana.
A Prefeitura de São José divulgou nota na noite desta terça-feira (20) informando que um acordo foi firmado e, por isso, não haverá movimento de greve no município. Veja a nota no fim da matéria.
Profissionais da enfermagem pedem pelo pagamento do piso durante protesto em Criciúma – Foto: SindiSaúde/Divulgação/NDConforme as orientações do Fórum Nacional da Enfermagem, esta quarta-feira (21) será um dia de manifestações por todo o Brasil em defesa do piso salarial da categoria. Assim, uma paralisação de 24 horas deve ser realizada, respeitando a realidade de cada local.
Em Florianópolis, uma Assembleia Geral Unificada deve acontecer às 13h30, na Praça Tancredo Neves, no Centro, segundo o SindSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Santa Catarina).
O piso salarial de enfermagem, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi suspensa pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (15). Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Já em São José, os trabalhadores decidiram, por unanimidade, fazer uma paralisação nesta terça (20) e com previsão de início de uma greve na quinta. A prefeitura, porém, informou que uma reunião por volta das 15h deve ocorrer para tratar da situação.
Conforme o SindSaúde, eles reivindicam o atraso do pagamento dos retroativos, multa do reajuste anual e às condições de trabalho na empresa.
“Os trabalhadores estão lutando pelo direito ao reajuste anual, que está previsto em nossa Convenção Coletiva de Trabalho, desde sua aprovação, em maio deste ano. A empresa só ou a fazer pagamento mensal do reajuste a partir da chamada para a primeira assembleia dos trabalhadores. Nos diálogos entre a empresa e o sindicato, houve então o compromisso da associação em pagar os valores retroativos e a multa em até 30 dias. Esses valores se acumulam desde novembro de 2021, pela data-base da categoria”, afirma o sindicato.
“O prazo que a empresa deu para pagamento era até o dia 5/9, mas foi descumprido pela OS [Organização Social]. Para além disso, a associação não deu respostas ao sindicato sobre os motivos do atraso ou nova data para pagamento”, disse.
Veja a nota da Prefeitura de São José
A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Saúde Municipal comunica que não ocorrerá a greve, prevista para esta quinta-feira (22), por parte dos trabalhadores da Organização Social Mahatma Gandhi. Além disso, o Poder Executivo garante que não existe movimento de greve dos profissionais da área da enfermagem e a afirma que há um canal de comunicação direto da gestão com os funcionários da área.
A Secretaria Saúde esclarece sobre a questão os profissionais da Organização Social Mahatma Gandhi estão recebendo o dissídio desde julho e a solicitação dos funcionários é referente ao retroativo, solicitado por um Aditivo de Contrato pela empresa. O processo encontra-se na Secretária de Finanças de São José e, em razão da transição e melhoria do sistema de gestão eletrônico da Prefeitura, houve um atraso.
No final da tarde desta terça-feira, reuniram-se a Organização Social, o SindSaúde/SCe o Poder Executivo e um acordo foi firmado. Na proposta, a Prefeitura de São José entende que o aditivo ao contrato é pertinente e garantiu que os profissionais terão seus direitos garantidos, mediante a finalização do processo por parte do Executivo.
