O estado de Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), decretado em função da pandemia da Covid-19 no Brasil, chegou ao fim neste domingo (22).
A portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que Estados e municípios se adequassem à nova realidade.
Medidas públicas continuarão para combater a doença, segundo o Ministério da Saúde – Foto: Governo do Estado/Divulgação/NDA decisão do governo brasileiro foi tomada com base do cenário epidemiológico mais arrefecido e o avanço da Campanha de Vacinação no país. Segundo o Ministério da Saúde, apesar da medida, nenhuma política pública de saúde será interrompida.
“A pasta dará apoio a Estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional”, garantiu o governo.
Histórico 1a1y41
No último dia 12 de maio, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) prorrogou, a pedido do Ministério da Saúde, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas contra Covid-19, que deixariam de ser usadas na campanha de vacinação contra a doença com o fim do Espin.
A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.
No mesmo dia, a Anvisa alterou a resolução que permite a flexibilização das medidas sanitárias adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento do estado de emergência. Entre as mudanças, estão a retomada do serviço de alimentação a bordo e permissão para retirada de máscaras para se alimentar, durante o voo.
Segundo o Ministério da Saúde, o governo federal empenhou quase R$ 34,3 bilhões para a compra de cerca de 650 milhões de imunizantes contra a Covid-19.
“Por conta da vacinação, o Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional”, ressaltou o Ministério em nota.
