A entrada terrestre ao Brasil pelas fronteiras da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana sa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname está suspensa por 15 dias.
Fronteirras terrestres com o Brasil ficarão fechadas por 15 dias – Foto: Jorge Araujo/Fotos Públicas/NDA decisão vem de uma portaria assinada nesta quinta-feira (19) pelos ministros Sérgio Moro (Justiça), Braga Neto (Cassa Civil) e Luiz Mandetta (Saúde).
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O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, istrativa e penal.
Na decisão, o governo não abrange o Uruguai. “Será editada portaria específica em relação às fronteiras terrestres com a República Oriental do Uruguai”, diz a norma. A entrada de venezuelanos já havia sido vetada anteriormente.
O texto fala, ainda, que o prazo da medida pode ser prorrogado, conforme recomendação técnica e fundamentada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A medida, no entanto, não se aplica para brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência no País, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros em missão e funcionário estrangeiro com autorização do governo federal.
A restrição também não impede o tráfego de transporte rodoviário de cargas e a execução de ações humanitárias nas fronteiras, desde que tenham sido previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.
*Com informações do Jornal O Estado de São Paulo.
