A Secretaria de Estado da Saúde vai substituir os decretos sobre a Covid-19 por recomendações e orientações. A ideia é que não seja mais obrigatório seguir determinado comportamento no que diz respeito à pandemia.
Saúde de SC vai substituir decretos sobre Covid-19 por recomendações – Foto: Leo Munhoz/NDA mudança foi anunciada pelo secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, durante uma entrevista. O vídeo com a fala foi postado no perfil do secretário na internet no último sábado (5).
De acordo com Motta, a pasta se prepara para que as normas de saúde em a ser notas técnicas, recomendações e orientações sanitárias. No caso, não haverá mais obrigatoriedade emitida por meio de decreto.
O secretário acrescentou que a mudança segue o que foi adotado com outras doenças. “Com o próprio H1N1, quando se recomendou o uso da máscara. Com o HIV e a hepatite B, cuja recomendação é o uso do preservativo nas relações sexuais”, citou.
Motta também comentou sobre a flexibilização do uso de máscaras nas escolas para crianças menores de 12 anos. Segundo ele, o primeiro o da desobrigação foi dado na Educação, pois é um ambiente controlado que não tem causado danos do ponto de vista do coronavírus.
Veja o vídeo:
Decreto flexibilizou uso de máscaras
Na semana ada, o governo do Estado publicou no DOE (Diário Oficial do Estado) o decreto que suspende a obrigatoriedade de máscaras para crianças entre 6 e 12 anos em Santa Catarina. O documento estabelece que fica a critério dos pais a utilização ou não de máscaras, inclusive no ambiente escolar.
O decreto, entretanto, não exclui a recomendação da Secretaria de Estado da Saúde quanto a utilização de máscaras de proteção por todos os públicos em ambientes fechados e também em ambientes abertos onde haja aglomeração de pessoas.
Depois da decisão estadual, diversas cidades catarinenses emitiram seus próprios decretos flexibilizando o uso do item de proteção.
