Abertura de leitos e decretos de emergência: a Saúde de SC no 1º semestre de Jorginho 1vpy

Primeiro semestre do governo Jorginho Mello foi desafiado por déficits de recursos, demanda de leitos e aumento nos casos de dengue. 494y2e

Os seis primeiros meses de Jorginho Mello (PL) como governador de Santa Catarina foram marcados pela alta demanda de pacientes por UTIs (Unidades de Terapia Intensiva), déficit de verbas para a área e o desafio de zerar a fila de cirurgias eletivas. Apesar disso, houve singelo avanço com abertura de novos leitos na rede pública e habilitação de hospitais para oferta de procedimentos em meio aos registros permanentes de ocupação acima de 90%.

A situação fez o governador editar dois decretos de emergência para agilizar obras de reestruturação da rede. O primeiro foi em 28 de março, abrangendo apenas a Grande Florianópolis. Já o segundo, de 19 de junho, atingiu toda a rede e se deu em um momento em que Santa Catarina vivia a incidência da influenza e aumento vertiginoso de casos de dengue.

A reportagem faz parte da série do ND+ que mostra como o governo estadual lidou com a Educação, Finanças e Saúde e Segurança Pública nos seis primeiros meses de 2023. Veja aqui.

Fila de cirurgias 383a62

Em um anúncio divulgado pelo governo, em 7 de fevereiro, Jorginho prometeu zerar a fila de cirurgias eletivas, que naquela ocasião estava em 105 mil pessoas, em até seis meses, no chamado “Programa Estadual de Cirurgias Eletivas”. De acordo com a SES/SC (Secretaria do Estado da Saúde de Santa Catarina), 62.271 mil pessoas ainda aguardam pelos procedimentos. Os atualizados são de quinta-feira (13).

Saúde em Santa Catarina vive melhora, mas não suficiente Saúde Pública de Santa Catarina vive melhora, mas ainda falta de estrutura – Foto: Unsplash/Divulgação/ND

Para cumprir a promessa de acabar com a fila em seis meses, a SES deveria ter realizado 576 cirurgias eletivas por dia, sem nenhuma pausa, ou seja, durante 24h. A média se manteve inferior a metade, com 272 cirurgias ao dia.

Questionada sobre os dados, a SES respondeu que, “segue determinada em fazer andar as cirurgias, arrumar os hospitais mais deteriorados e garantir leitos para todos”.

“Nesses seis meses foram realizadas mais de 81.000 consultas cirúrgicas e, dessas, mais de 40.000 pessoas, que aguardavam desde 2017, aram por procedimentos cirúrgicos”, garantiu.

A SES ainda declarou que está dando “celeridade para cirurgias ortopédicas”.

“Para dar mais celeridade às cirurgias ortopédicas, a SES tem ampliado o número de hospitais habilitados, buscando direcionar para unidades que não realizem atendimentos de urgência e emergência, pois isso quebra a dinâmica dos mutirões”.

A pasta informou que foram habilitados, nos primeiros seis meses, nove hospitais para atender alta complexidade em ortopedia, além de ter ampliado serviços de cardiologia no “Hospital São Francisco, em Concórdia; Hospital Azambuja, de Brusque; e Hospital São José, de Jaraguá do Sul”.

Contas no vermelho 3w4k4i

O déficit em saúde não para de subir no Estado, apontam dados do governo.

O último dado computado pela pasta é do mês de maio, que já contava com o total de R$550 milhões. Questionada sobre números atualizados, a pasta reforçou que o dado permanece.

O valor é o mesmo de fevereiro, quando a secretária Carmen Zanotto se reuniu com a bancada de Santa Catarina para apresentar a situação da área no Estado. Na ocasião, a pasta calculou que precisava, em média, de R$ 45.824.956,10 por mês para fechar as contas no azul a cada 30 dias, mostra documento obtido pelo ND+.

Déficit da Saúde em SC desde 2022 – Foto: Divulgação/NDDéficit da Saúde em SC desde 2022 – Foto: Divulgação/ND

Segundo um texto publicado pela SES, o valor é referente aos recursos de produção de serviços que já são realizados no estado, tanto pelos hospitais próprios da SES como de unidades contratadas.

Os serviços, apesar de estarem em funcionamento ainda não possuem habilitação pelo Ministério da Saúde, desta forma, são mantidos apenas por recursos próprios do município e estado, e não pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Entre eles estão leitos de UTI e procedimentos oncológicos.

A falta de habilitação fez uma comitiva de Santa Catarina, liderada por Jorginho Mello, se reunir com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília, para pedir mais recursos. A pasta do Governo Federal prometeu analisar a questão.

De acordo com a SES, mais de R$ 3,7 bilhões foram empenhados nos primeiros seis meses de 2023, o que representa 57% dos R$ 6,5 bilhões da LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano.

“O valor é superior aos 12% determinados por lei federal. Além disso, todos os procedimentos hospitalares cresceram em comparação ao mesmo período de 2022. Cirurgias eletivas ganharam um aumento de 31%. Os procedimentos de emergência aumentaram em 8,36%”, finaliza.

Demanda por leitos 1s1w2h

Santa Catarina contava até quinta-feira (13) com a taxa de 92,78% na ocupação de leitos de UTI no Estado. 44d2o

Segundo a SES, para sanar o problema, foram abertos 69 novos leitos de UTI. Há ainda a previsão de outros 75 para julho, totalizando 1.328 no estado.

Dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, mostram que Santa Catarina fechou junho com 1.084 leitos cadastrados no SUS, 50 a mais que o mesmo mês de 2022. Outros 623 apareciam como “não SUS”, superior aos 522 do ano ado. Os dados se referem a UTIs pediátricas, neonatais e de adultos, e não contabiliza vagas para covid-19 e tratamento de queimados.

Jorginho Mello disse, em maio, que o Estado contava com 120 novos leitos. O número subiu agora para 144. O governador não especificou se eram vagas para adultos ou para crianças. Mesmo com o singelo aumento de 24, a ocupação segue acima dos 90%.

“Entre as ações que estão em execução está a adequação nas redes de gases medicinais e infraestruturas prediais de hospitais públicos e a reestruturação das instalações elétricas, hidrossanitárias e de climatização, previstas através do Decreto de Emergência em Saúde. Há, ainda, a previsão de iniciar a ampliação e a construção da nova emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão; ampliação dos leitos de UTI no Joana de Gusmão e na Maternidade Carmela Dutra; e a ampliação da emergência no Hospital Regional de São José”, garante em nota a pasta.

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