O adolescente de apenas 14 anos que ameaçou um massacre em uma escola de Florianópolis, voltou a ser internado provisoriamente após um pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).
Ele tinha sido solto pela justiça após ar por um processo de internação depois que foi detido, em setembro deste ano. Na época, ele escreveu mensagens pela escola anunciando um ataque à instituição.
Estudante também divulgou ameaças por meio de um perfil criado em uma rede social – Foto: RawPixel/Divulgação/NDPara o MPSC, a internação precisou ser restabelecida “para garantir a segurança dos alunos e professores da escola e do próprio adolescente”.
O que diz a ação 3g4h25
A representação que pediu a retomada da internação do adolescente foi movida pela 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
No texto, o MPSC argumentou que “os fatos causaram um verdadeiro caos entre os alunos e servidores da escola, o que justifica a manutenção da internação”.
O adolescente, de apenas 14 anos, tinha sido liberado após o tratamento e a detenção provisória terem sido revogadas pelo juízo de primeiro grau, que entendeu que o adolescente não possui histórico infracional conhecido.
Além disso, teria justificado que “em situações semelhantes, dificilmente um adulto permaneceria preso provisoriamente por crimes cujas penas são de detenção e possibilitam a aplicação apenas de multa”.
Já para o MPSC, mesmo sem a ameaça ter se concretizado e o massacre ter ocorrido, os danos de ordem social, material e psicológica são gigantes.
“O retorno do adolescente à sociedade é algo necessário, mas para que isso ocorra é essencial a apuração da verdadeira intenção do adolescente, de sua saúde mental, de seu histórico, a fim de proporcionar segurança”.
Quando ocorre a internação provisória 53h5v
Ainda na decisão, o MPSC explica que a internação provisória é necessária se não existe, ainda, uma sentença definitiva e a liberdade do adolescente infrator pode colocar em risco as investigações e o processo.
Leva em conta também a segurança do próprio aluno que ameaçou o massacre, já que ele pode ser alvo da sociedade pelo caso ter gerado “comoção e revolta”.
O adolescente já foi novamente apreendido e encaminhado a Centro de Internação provisória. A decisão é ível de recurso – Foto: Pexels/Ilustrativa/Reprodução/NDRelembre a ameaça de massacre 5r2o23
O jovem foi preso em 11 de setembro após ameaçar um “massacre” em uma escola do Leste da Ilha. Segundo a Polícia, as ameaças eram escritas em locais da sala de aula e feitas em um perfil falso nas redes sociais.
O trabalho de investigação foi feito com o auxílio do Cyberlab da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais ), e permitiu que a Polícia Civil identificasse o adolescente e conseguisse na Justiça o mandado.
