Uma mercadoria e um veículo que estava sendo utilizado para a prática do descaminho foram apreendidos na tarde deste sábado (6), por volta das 17h40, na SC-480, KM 152, no Distrito de Marechal Bormann, no município de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.
A mercadoria e o veículo apreendidos foram entregues à Receita Federal – Foto: PMRv/Divulgação/NDA guarnição da PMRv (Polícia Militar Rodoviária) e equipe do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) estava realizando a Operação Hórus, que visa combater crimes transfronteiriços.
Os policiais deram ordem de parada a um veículo GM/Classic, conduzido por uma mulher de 42 anos, e em buscas no interior do automóvel foram localizadas 380 garrafas de vinho de diversas marcas de origem estrangeira sem o devido desembaraço aduaneiro. O que caracteriza o crime de descaminho, segundo a PM.
A mercadoria foi calculada em R$ 89 mil, sendo o veículo avaliado em R$ 19 mil, e um total de apreensões de R$ 108 mil. Foi realizado boletim de ocorrência e tudo encaminhado em comboio para o posto da PMRv de São Lourenço do Oeste, onde foram lacrados e guardados para entrega efetiva à Receita Federal.
Diante dos fatos constatados, conclui-se que a condutora incidiu no crime de descaminho previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro.
