Interino: Paulo Rolemberg
E mais um projeto deve causar profunda discussão na Alesc. De autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), a proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça prevê a isenção do ICMS nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo.
Iniciativa busca valorizar clubes de tiro, incentivar a prática – Foto: Rodolfo Espínola/AgênciaAL/Divulgação/NDAlém de insumos e munições no âmbito do Estado de Santa Catarina por caçadores, atiradores esportivos e colecionadores de arma de fogo (CACs).
Segundo o projeto, o objetivo é fomentar o desenvolvimento do esporte no Estado.
Para se beneficiar da isenção deverá o caçador, atirador esportivo ou colecionador de arma de fogo comprovar a prática desportiva em campeonatos regionais, estaduais, nacionais e/ou internacionais através de declaração simples obtidas pelas entidades de tiro esportivo.
