Uma operação de fiscalização de produtos contrabandeados e de descaminho resultou na apreensão de mercadorias sem documentação fiscal na rodovia SC-480, em Bom Jesus, no Oeste de Santa Catarina.
A ação foi realizada pela PMRv (Polícia Militar Rodoviária) em conjunto com servidores da Receita Federal.
Itens que somam o valor de R$ 30 mil foram apreendidos. – Foto: PMRv/Divulgação/NDO flagrante aconteceu por volta das 18h50 da quinta-feira (20). A guarnição abordou um veículo Fiat/Argo, com placas de Florianópolis, conduzido por um homem de 58 anos.
Segundo informações da PMRv, além do motorista, estavam no carro um homem de 64 anos e uma mulher de 65 anos. A conferência documental inicial dos ocupantes e do veículo não apresentou irregularidades.
Produtos contrabandeados somam R$ 30 mil 5t6l3n
Durante a inspeção, ao abrir o porta-malas, os policiais encontraram produtos de diversas marcas. Além do porta-malas, as mercadorias estavam espalhadas sobre o banco traseiro, lado direito, e debaixo dos bancos dianteiros.
Os itens incluíam equipamentos, ferramentas, eletrônicos, brinquedos, vestuários, material de pesca, perfumes, rádios e facas. As mercadorias, oriundas do estrangeiro, não possuíam documentos fiscais ou desembaraço aduaneiro.
Conforme a PMRv, no total, foram contabilizados 308 itens e kits de diversas marcas e modelos, com valor estimado em R$ 30 mil. O veículo utilizado no transporte das mercadorias foi avaliado em R$ 65 mil.
A guarnição procedeu com a apreensão do veículo e das mercadorias. Posteriormente, o carro e as mercadorias foram entregues aos servidores da Receita Federal no local, para as providências legais.
Consequências legais: l3g2x
Os ocupantes do veículo podem responder por descaminho, um crime previsto no Código Penal Brasileiro, que consiste na importação ou exportação de mercadorias sem o pagamento dos tributos devidos.
A apreensão visa coibir essa prática, que causa prejuízos à economia e ao comércio legalmente estabelecido.
