Foram apreendidas 1.200 garrafas de vinho argentino importado irregularmente na BR-163, em Guaraciaba, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. A ação da PRF (Polícia Rodoviária Federal) ocorreu na noite de segunda-feira (10). Uma pessoa acabou presa.
Um homem de 24 anos foi preso, ele seria reincidente no crime de descaminho. — Foto: PRF/Reprodução/NDConforme a PRF, as bebidas estavam no baú de um caminhão, com placas de Chapecó. O motorista disse para os policiais que pegou o veículo em Guarujá do Sul, já com o compartimento de carga lacrado, e que o entregaria em São Miguel do Oeste.
O homem, de 24 anos, é reincidente no crime de descaminho, segundo a PRF. Ele foi levado junto com a carga à sede da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira.
Segundo o Ministério da Fazenda, a quantidade máxima permitida de importação de bebidas alcoólicas é de 12 litros mensais, por pessoa. Os casos de descaminho no Extremo-Oeste de Santa Catarina são frequentes devido à proximidade com a Argentina.
Segundo a legislação, o descaminho é um crime de ordem tributária, definido como “iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada [no País], pela saída [do País] ou pelo consumo de mercadoria”. É diferente de contrabando, que envolve produtos proibidos.
O homem e a carga foram levados à sede da Polícia Federal em Dionísio Cerqueira. – Foto: PRF/Reprodução/ND
