Quatro cães da raça pinscher foram resgatados após operação da Polícia Civil – Foto: Divulgação/Polícia Civil/NDApós receber uma denúncia de maus-tratos a animais, a Delegacia de Polícia Civil de Santa Rosa do Sul encontrou quatro cães da raça pinscher, três fêmeas e um macho, confinados em uma estrutura improvisada semelhante a um galinheiro suspenso, na quinta-feira (29).
A ação também identificou que os cães estavam em condições inadequadas de higiene e de bem-estar. Os indícios apontam, ainda, que os animais eram mantidos nesse ambiente para fins de procriação.
Cães da raça pinscher: caso de maus-tratos está em investigação 3j4221
De acordo com a Polícia Civil, a conduta observada configura crime de maus-tratos a cães, previsto no artigo 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/98, com a redação dada pela Lei nº 14.064/2020, que estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda do animal.
Além das implicações penais, o órgão ressaltou que o confinamento inadequado e a exploração reprodutiva dos animais violam os princípios de bem-estar animal, que incluem, entre outros:
- Liberdade de desconforto físico e térmico;
- Liberdade para expressar comportamentos naturais da espécie;
- Liberdade de medo e estresse.
A Polícia Civil, que contou com o apoio da Delegacia de São João do Sul durante as diligências, informou que deve continuar as investigações para responsabilizar os envolvidos, a fim de reforçar o compromisso com a proteção dos animais e com o cumprimento da legislação vigente.
Vídeo do flagrante em Santa Rosa do Sul: 694m51
Flagrante dos maus-tratos contra cães da raça pinscher aconteceu na última quinta-feira (29) – Vídeo: Divulgação/Polícia Civil/ND
