Após quase 20 dias de investigação, a delegacia de Orleans, no Sul do Estado, indiciou nesta segunda-feira (25) o radialista Carlos Augusto Almeida por crime de homofobia. Agora, o inquérito conduzido pelo delegado Ulisses Gabriel foi encaminhado ao Ministério Público.
Almeida, que trabalha na rádio Cultura FM, ou a ser investigado após utilizar termos ofensivos para se referir a duas supostas situações que envolviam homens homossexuais.
As histórias, uma delas apontada pela investigação como falsa, foram enviadas ao apresentador por ouvintes da cidade, que tem quase 22 mil habitantes.
Relembre o caso 2i3m4n
“Mais um caso gay na cidade. É uma barbaridade. Viadagem (sic) correndo solta na cidade”, começa a frase de Almeida. Em seguida, ele começa a relatar a história de um homem que supostamente estaria assediando outros rapazes em uma fila de banheiro.
“O boiola (sic) disse que dava um tobe (sic) para quem deixava ele ar”, citou o radialista, acompanhado de xingamentos como “porco”, “bichona” e “boiólico”.
Leia também: 1v3i59
- Radialista é investigado por crime de homofobia em Orleans
- STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo
O apresentador também citou brevemente uma outra história. Ele se referia a um caso inventado que circulou no município ainda no final de 2019, informou o delegado. A situação dava conta de um empresário e um rapaz da região que teriam sido flagrados tendo relações sexuais em um banheiro público.
Os vídeos com o conteúdo das falas de Almeida foram amplamente divulgados nas redes sociais. Em uma das postagens, publicada no Instagram, um internauta marcou o perfil do delegado, que então teve ciência do caso.
Primeiro indiciamento por crime de homofobia na cidade h1n5u
Na manhã do dia seguinte, em 7 de maio, o delegado abriu inquérito policial. Como ainda não havia registro de denúncia, ele entrou com uma ação penal pública incondicionada.
“Nessa situação a investigação independe de denúncia ou vítima, e cabe ao Estado atuar”, explicou Gabriel no início da investigação.
Entre as diligências cumpridas no inquérito estão as oitivas do autor da postagem e do radialista. Os policias analisaram o áudio e a filmagem do programa, na íntegra.
Durante a investigação, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Orleans também instaurou notícia-crime, soliticitando à delegacia de Polícia de Orleans a instauração de um inquérito policial. A Comissão de Direito Homoafetivo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também encaminhou notícia-crime.
Pena pode chegar a cinco anos 4x3lf
O indiciamento de Almeida se ancorou na resolução do STF (Supremo Tribunal Federal) de 13 de junho. Ela prevê que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é considerada um crime ível de ser punido pela Lei de Racismo.
“ando a ser aplicadas as disposições da Lei nº 7.716/89, que é a Lei de Racismo, sendo, no caso em exame o comunicador teria praticado, mais precisamente o artigo 20, caput, da referida lei”, registrou Gabriel no inquérito policial.
A pena prevista para os crimes de discriminação racial, homofobia e transfobia é de um a dois anos, mais multa. Entretanto, como foi cometido em um meio de comunicação, a pena é agravada, podendo a chegar de dois a cinco anos de prisão, explica Gabriel.
“Não tive intenção de magoar”, diz radialista 5kz6e
Procurado pela reportagem do nd+, Carlos Augusto Almeida pediu desculpas à comunidade LGBT.
“Dei meu depoimento para a investigação. Eu não tive a intenção de magoar. Aconteceu esse deslize, eu lamento e fico constrangido”, disse o radialista.
Almeida ainda afirmou que tem um filho que também é homossexual. “Eu não quis promover ódio”, acrescentou.
A reportagem tentou contato com a Rádio Cultura FM na tarde desta terça-feira (26), mas não obteve resposta.
