Os deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Major Vitor Hugo (PSL-GO) anunciaram que vão entrar com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão individual do ministro Edson Fachin, que negou derrubar a ordem de prisão do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão.
Zé Trovão está foragido do Brasil – Foto: Reprodução/NDEm despacho nesta sexta-feira (11), Fachin disse que um ministro do STF não pode revisar a decisão de colegas do tribunal em habeas corpus e negou o primeiro pedido feito pelos parlamentares. “Posto isso, com fulcro no art. 21, §1º, do RISTF, não conheço do habeas corpus”, escreveu Fachin.
O mandado contra o caminhoneiro foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República, no inquérito aberto para investigar a organização de manifestações violentas no 7 de Setembro.
Ao entrarem com o habeas corpus no STF, os deputados argumentaram que não haveria mais riscos de Zé Trovão cometer novos crimes, considerando que o feriado de 7 de Setembro já ou. Também que a ordem de prisão representa ameaça de constrangimento ilegal e fere o direito à liberdade de expressão. “Não haveria risco anterior e muito menos risco atual a fundamentar a manutenção da ordem de prisão”, defenderam.
O caminhoneiro foi impulsionado na internet ao convocar apoiadores do presidente a protestar contra os ministros do STF. Em agosto, ou a ser investigado por ordem de Moraes, que pediu sua prisão no início de setembro. Zé Trovão então fugiu para o México.
Agora, os parlamentares aliados de Bolsonaro tentam garantir sua liberdade, com um pedido apresentado ao Supremo após reunião com o presidente e representantes da categoria. A investida, segundo a assessoria dos deputados, é uma resposta a demandas de caminhoneiros e da base bolsonarista.
