TRF4 confirma condenação de catarinense por importação irregular de anabolizante u5m1w
Ele havia recorrido de uma decisão judicial após ser flagrado transportando 245 unidades de medicame ...
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Mantida a suspensão de demolição dos beach clubs em Jurerê Internacional 1a5oa
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Turismo embarcado de observação de baleias é mantido no litoral catarinense 6m234z
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TRF4 determina estudo ambiental sobre impacto de torres de energia à saúde de indígenas em Palhoça f5c3g
Torres deverão ser transferidas para outra localidade caso o impacto seja comprovado na comunidade i ...
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TRF4 nega indenização ‘por injustiça’ a envolvido na Operação Moeda Verde, em Florianópolis 2v2x5e
Operação denunciou fraude em licenças ambientais para construção de empreendimentos em APPs na capit ...
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Desembargadores do TRF4 julgam recurso sobre a demolição dos beach clubs em Florianópolis 5d502x
Começou às 13h30 desta terça-feira (21), no TRF4 (Tribunal Regional Federal d ...
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Suspensa a liminar que determina interdição dos beach clubs de Jurerê Internacional 5l1q4o
Presidente do TRF4, em Porto Alegre, justificou que a suspensão sobrepôs resultado de audiência conc ...
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Punição para a Celesc pelo caso do apagão em Florianópolis pode ir além da multa 6j2538
Além dos R$ 5 milhões, decisão do TRF4 reconhece multa da Aneel e prevê indenização por danos materi ...
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ville ganha 2ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível 25z6l
Instalação será nesta quarta-feira de manhã com a presença da presidente do TRF4, desembargadora fed ...
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Estado vai entrar com recurso contra anulação da licitação da merenda escolar 3u1z5u
Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região decidiu por anulação do edital de concorrência de 2008 ...
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Justiça anula privatização da merenda escolar em Santa Catarina 1bv2n
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região anulou, por unanimidade, o edital que terceirizava a ...
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Funai terá que indenizar ex-proprietários de terras em reserva indígena 5ct2b
Decisão é do TRF4. A propriedade fica próxima à Aldeia Bugio, região nordeste do estado, e está incl ...
Justiça •
Tribunal Regional Federal da 4ª Região adota novo horário a partir de quarta (15) 6z6f2n
Medida cumpre resolução da presidência do TRF e recomendação do Conselho Nacional de Justiça