O prefeito de São José, Orvino Coelho de Ávila (PSD), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que atualiza a legislação municipal para permitir que a cidade tenha a infraestrutura necessária para a chegada da tecnologia 5G.
Leilão do 5G foi concluído no início de novembro pelo governo federal – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgênciaBrasil/ND
A proposta, protocolada na sexta-feira (12), substitui a lei 3.783, em vigor há 20 anos, que trata das regras para a instalação de estações base de telefonia.
“Cabe aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local e promover o adequado ordenamento territorial com planejamento e controle do uso e da ocupação do solo urbano, cuidando dos aspectos civis destas obras de infraestrutura de telecomunicação”, explica o secretário adjunto de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli.
Ele destaca que a revisão legal das regras locais é “imprescindível” para a entrada do 5G. “As possibilidades com a nova tecnologia são inúmeras, mas tudo dependerá da conectividade e para isso, portanto, precisa haver infraestrutura de telecomunicação disponível”, afirma.
O 5G promete dar um salto de conectitividade, com avanços em todas as áreas de conhecimento e atividades econômicas. a pela melhor qualidade de de filmes, realidade aumentada; indústria 4.0 e até pelo aperfeiçoamento de diagnósticos médicos remotos.
Em Florianópolis, o projeto de lei que revisa as normas urbanísticas para permitir a instalação das antenas de 5G foi aprovado em setembro pela Câmara de Vereadores e sancionado no último dia 9 pelo prefeito Gean Loureiro (DEM).
