A Lei 14.071/20, conhecida como Nova Lei de Trânsito, sancionada no último dia 12, altera diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro e pode ter reflexos no setor de seguros. Por isso, é importante observar como a novidade pode alterar o processo de adesão e vigência do seguro automóvel.

Entre os itens que a norma abrange, estão temas como o aumento do limite de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), alteração da validade da carteira, mudanças no transporte de crianças, multa ao parar em ciclovias e obrigatoriedade do recall.
A respeito do mercado de seguros, o diretor de Auto, Massificados e Analytics da HDI Seguros, Marcelo Moura, afirma que as mudanças podem ser benéficas tanto para os segurados quanto para as seguradoras.
“Observamos que a Nova Lei de Trânsito aborda pontos que estão diretamente ligados aos hábitos e às obrigações do motorista com a sua documentação”, explica. “Com isso, as seguradoras podem considerar utilizar na precificação informações das infrações de trânsito dos clientes, o que pode trazer mais uma mudança positiva no comportamento dos motoristas, visando vantagens no seguro automóvel”, avalia o executivo.
A implantação da Nova Lei coincide com a chegada do Maio Amarelo, mês que reforça o respeito e segurança de condutores e pedestres. “O cuidado e cumprimento das leis de trânsito devem ser lembrados o ano inteiro, mas essa é uma oportunidade importante de trazermos o debate sobre o nosso papel e o que podemos fazer para diminuir o número de acidentes e infrações”, ressalta Marcelo.
Em relação à mobilidade, o executivo acredita que as novas tendências de deslocamento, como o aumento do uso de bicicletas, podem ser beneficiadas com a novidade.
“Com a modificação nos itens que aplicam multas ao motorista que parar o carro em ciclovia ou ciclo faixa e, também, ao condutor que não reduzir a velocidade de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultraar um ciclista, observamos um estímulo ao respeito e à boa convivência entre todos”, destaca.