O projeto de lei que prevê aumentar as penas para motoristas embriagados envolvidos em acidentes de trânsito foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16).
Projeto de lei quer aumentar penas para motoristas embriagados envolvidos em acidentes – Foto: Pixabay/ReproduçãoDe autoria do deputado catarinense Valdir Cobalchini, a proposta endurece as penas por homicídio e lesão corporal quando o motorista estiver sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.
Atualmente, a pena de homicídio é de cinco a oito anos de reclusão e o projeto prevê que a pena e a ser de cinco a dezoito anos de prisão, além da suspensão do direito de obter a habilitação para dirigir.
Já no caso de lesão corporal, a pena aria de seis meses a dois anos para até sete anos. “Dirigir sob a influência do álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Não podemos mais tolerar essa prática”, destacou Cobalchini, autor do projeto.
Aprovada na Comissão de Viação e Transportes, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser levada ao plenário da Câmara dos Deputados.
