O Terminal Rodoviário Rita Maria, no Centro de Florianópolis, está mais perto da concessão à iniciativa privada. Na segunda-feira (30), foi publicado no Diário Oficial do Estado o decreto 1.960, que autoriza a concessão por 30 anos da maior rodoviária de Santa Catarina, com seus mais de 70 mil m².

A empresa que assumir a operação do empreendimento deve investir na modernização, aumentar a eficiência, além de cuidar da manutenção e da exploração comercial do espaço. O valor mínimo de lance para a concessão foi fixado em R$ 1.274.234,21.
Conforme o diretor de desestatização e parcerias da Secretaria de Estado da Fazenda, Ramiro Zinder, o governo do Estado tem dois grandes objetivos com a concessão.

O primeiro é aperfeiçoar o serviço público de transporte intermunicipal e interestadual de ageiros. O segundo é devolver ao terminal a importância perdida, ao longo do tempo.
Para avançar com a concessão, o governo aguarda o parecer jurídico da PGE (Procuradoria Geral do Estado), que deve ficar pronto até amanhã, segundo Zinder. Depois disso, começa o rito licitatório.

O primeiro o é o lançamento do edital, que deve ocorrer na primeira quinzena deste mês. Depois, as empresas terão 60 dias para estudar o teor do edital, os termos do contrato e, posteriormente, enviar suas propostas.
Zinder disse que, desde que começaram os trâmites para a concessão, diversas empresas demonstraram interesse. “Localizamos pelo menos três empresas conhecidas no Brasil por operar, tanto aeroportos, quanto rodoviárias. Estamos certos de que teremos interessados em fazer o arremate e vencer a licitação”, acredita Zinder.
Critérios de qualificação 6z6f6c
Além de mostrar capacidade para atender aos objetivos macro do governo com a concessão, por menos de R$ 1.274.234,21 nenhuma organização vencerá a licitação. Terão preferência aquelas com capacidade para absorver a demanda e ir além do valor mínimo. Também será verificada a habilitação jurídica e econômico-financeira das empresas.

Além disso, elas serão avaliadas sob diversos critérios de qualificação. Devem comprovar que estão em operação, que não estão em processos de falência e que já realizaram a gestão de operação de algum terminal de ageiros – rodoviário, hidroviário, ou aeroportuário – com movimento superior ou igual a 200 mil ageiros por ano.
“Não é qualquer empresa que vai assumir. Quem opera uma rodoviária pequena não tem como se qualificar para essa licitação”, ressalta Zinder. Segundo ele, as concorrentes também devem comprovar que já realizaram investimentos de, no mínimo, R$ 14 milhões em algum empreendimento de infraestrutura – rodovia, ferrovia, aeroporto, rodoviária, hospital, ou presídio. Além de empresas, consórcios também podem concorrer.
Possível redução da tarifa 1e3a3c
Iniciada a concessão, caberá ao governo fiscalizar o contrato e avaliar o desempenho da gestão. A empresa terá que cumprir diversos indicadores de satisfação dos usuários, dos lojistas e dos operadores. Entre os aspectos que serão avaliados estão: conforto, limpeza, segurança e atendimento.
Conforme Zinder, a mudança não vai ocasionar aumento nas agens de ônibus, pelo contrário: “Dentro do modelo econômico-financeiro que estudamos, existe uma tendência de redução nos valores das agens intermunicipais.”

A estimativa, se tudo correr dentro da normalidade, é que a concessão se consolide ainda em 2022, com a do contrato no máximo em novembro e a empresa em plena operação em 2023.
Nos três primeiros anos, estão previstos os investimentos em reforma, orçados em aproximadamente R$ 40 milhões. A rodoviária Rita Maria deve estar totalmente repaginada em 2026.
Algumas mudanças pretendidas:
- eio de ligação com o Ticen;
- Wi-Fi atendendo a todo o terminal;
- Instalação de um parque de energia fotovoltaica para atender a demanda do prédio;
- Modernização do saguão de embarque e da praça de alimentação;
- Melhorias nas plataformas de embarque e desembarque;
- Implantação de escadas rolantes, de um elevador e de uma plataforma para pessoas com deficiência;
- Substituição dos bancos na sala de espera;
- Piso térreo com mais lojas;
- Reforma e ampliação dos banheiros.
Terminal na história 5s3k18
A construção do Rita Maria começou em janeiro de 1979 no governo Antônio Carlos Konder Reis e a inauguração foi em 7 de setembro de 1981 no governo Jorge Konder Bornhausen.
A empresa Irfasa/SA foi a executora da obra. “O Rita Maria foi protagonista, no ado, não só por causa do serviço de transporte. As pessoas iam fazer compras, confraternizar e até para tomar sopa de madrugada”, conta Zinder.

Rita Maria foi uma mulher negra, que morava nos arredores da rodoviária e ficou famosa pelas benzeduras, rezas e pratos de comida que oferecia aos marujos recém-chegados à Ilha.
Pela acolhida sempre alegre aos turistas, empresta seu nome ao terminal de onde pessoas chegam ou saem da Capital. Ela foi imortalizada numa escultura de sucata que fica em frente ao terminal.