A PGE/SC (Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina) concluiu, na última quinta-feira (4), a análise da minuta do edital e do contrato de concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, localizado no Centro de Florianópolis.
documentos foram apreciados pelos procuradores do Nuppi (Núcleo de Apoio ao Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina) – Foto: PGE/SC/Divulgação/NDOs documentos foram apreciados pelos procuradores do Nuppi (Núcleo de Apoio ao Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina), que concluíram pela legalidade do material apresentado.
O edital para a concessão da rodoviária deve trazer investimentos da ordem de R$ 30 milhões para a estrutura. A futura concessionária, que pode ser uma empresa ou um consórcio, fará uma série de intervenções na maior rodoviária do Estado. Entre elas, a modernização do saguão, das plataformas de embarque, desembarque e dos espaços comerciais. Além disso, deverá empenhar-se na construção de eios cobertos.
“A procuradoria já indicou aquilo que a gente tinha certeza. O processo está todo dentro da legalidade. Cumpriu todos os ritos”, comemorou o diretor de desestatização e parcerias na Secretaria de Estado da Fazenda, Ramiro Zinder.
O próximo o para concretizar a concessão, conforme Zinder, é o lançamento do edital de licitação, que deve ocorrer, no máximo, em 15 dias. Na sexta-feira, Zinder foi ao Centro istrativo, na SC-401, em Florianópolis, onde se reuniu com o secretário de istração, Jorge Tasca, e com a comissão de licitações. A secretaria é responsável pela licitação do terminal.
Sala de espera do Rita Maria é um dos locais que será melhorado após a concessão – Foto: Leo Munhoz/NDO encontro serviu para alinhar os pequenos ajustes solicitados pela PGE e para alinhar com o secretário o ritmo do processo licitatório, a fim de dar agilidade para o trâmite.
“Estamos muito felizes com o avanço de mais essa etapa. Cada o, a gente comemora. É um processo complexo e estamos muito felizes. Temos certeza que será um grande avanço, não só para cidade, mas para o Estado, a concessão do Rita Maria para a iniciativa privada”, declarou Zinder.
Ele ainda acompanha o procedimento até a do contrato. Depois, recai sobre a secretaria de Infraestrutura a missão de fiscalizar o contrato.
